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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Proposição N° 04/2023 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): WAGNER KLOCKNER

    • Ementa: Que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a implantação de medidas preventivas e a criação de um sistema de segurança e nas escolas e creches do município.

    • 11/04/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

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  • Título: Proposição N° 15/2022 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): WAGNER KLOCKNER

    • Ementa: Implantação do IPTU Verde. Programa que concede descontos progressivos na alíquota do IPTU em cada medida socioambiental em que as pessoas e empresas adotam visando a sustentabilidade do meio ambiente.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 015/2022

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  • Título: Proposição N° 13/2022 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Art. 1º - Ampliação da margem consignável, que é a porcentagem máxima permitida para que o trabalhador comprometa seus pagamentos mensais dos quais serão debitadas as parcelas do empréstimo para 35% e mais 5% reservados para o cartão de crédito consignado, resultando em um novo total de 40% da margem.

    • 25/11/2022

    • Numero da Lei: 013/2022

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  • Título: Proposição N°20/2021 Ver.Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a exclusão do inciso IV, do Art. 5º da Lei 0429/2017, que institui que servidoras que estiverem em licença-maternidade não farão jus ao benefício instituído pela presente lei.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 020/2021

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  • Título: Proposição Nº 10.2021 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, efetue a implantação e/ou manutenção do acostamento do trecho da Avenida Brasil.

    • 15/04/2021

    • Numero da Lei: 10/2021

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  • Título: Proposição N° 008/2019 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Implementação de sinalização horizontal nas avenidas e ruas do município.

    • 29/05/2019

    • Numero da Lei: 002/2019

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  • Título: Proposição N° 006/2019 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Instalação e/ou adequação das calçadas para acesso a pessoas com deficiência de mobilidade locomotora na Praça Dona Leopoldina e demais praças do Município, assim com seus acessos. I- Rampa de Acesso II- Piso Antiderrapante

    • 15/05/2019

    • Numero da Lei: 006/2019

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  • Título: Proposição N° 007/2019 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Instalação de bueiro(s) e tubulação para escoamento de água na Rua Flores Da Cunha esquina com a Rua Santa Terezinha, Vila Ivagaci.

    • 11/05/2019

    • Numero da Lei: 007/2019

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  • Título: Proposição N° 013/2017 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Criação de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito, com sede nesse município, contratarem vigilância cia armada durante 24 horas, ou pelo menos em horários de funcionamento de autoatendimento regidos por cada instituição, inclusive nos fins de semana e feriados.

    • 14/11/2017

    • Numero da Lei: 013/2017

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  • Título: Proposição N° 012/2017 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Instalação e disponibilização de internet WI-FI livre e gratuita em locais públicos para benefícios e inclusão social da população.

    • 10/11/2017

    • Numero da Lei: 012/2017

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  • Título: Proposição N° 011/2017 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Instalação de bueiro(s) e tubulação para escoamento de água ao lado do par da Av. São José, quadra n° 001.

    • 07/11/2017

    • Numero da Lei: 011/2017

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  • Título: Proposição N° 007/2017 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Redução no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia, residentes neste município, proprietários de apenas um imóvel e nele residentes, na condição de ser inversamente proporcional a sua renda, para que seja de forma justa e equitativa.

    • 01/08/2017

    • Numero da Lei: 007/2017

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