- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: O Vereador Wagner Klockner, da bancada do Progressistas e com assento nesta Casa Legislativa, vem a Vossa Excelência apresentar a seguinte: MOÇÃO DE APOIO A presente Moção de Apoio é dirigida à Bancada Gaúcha – Câmara dos Deputados e Senado da República, no Congresso Nacional – visando à destinação de recursos financeiros, no exercício 2025/2026, para implantação do Projeto de Ampliação da Unidade de Urgência e Emergência, Reestruturação completa do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) e aquisição de Ressonância Magnética no Hospital São Vicente de Paulo - HSVP, localizado no município de Três de Maio – RS.
- 03/09/2025
- Numero da Lei: 005/2025
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Título: Moção N° 05/2025
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Título: Moção N° 04/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: O Vereador Wagner Klockner, da bancada do Progressistas e com assento nesta Casa Legislativa, vem a Vossa Excelência apresentar a seguinte: MOÇÃO DE APOIO Para que esta Casa Legislativa conceda Moção de Apoio às APAES do Rio Grande do Sul, em defesa da permanência do direito dos(as) alunos(as) com deficiência intelectual, múltipla e autistas, de frequentarem as Escolas de Educação Especial, mesmo após completarem ou ultrapassarem os 40 anos de idade.
- 03/09/2025
- Numero da Lei: 004/2025
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Título: Moção N° 01/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 320/2025 DO SENADO FEDERAL.
- 10/03/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Aditiva/Impositiva Ao Projeto De Lei Nº 68/2023 - Ver. Wagner
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Emenda Aditiva/Impositiva Ao Projeto De Lei Nº 68/2023 - Ver. Wagner
- 14/11/2023
- Numero da Lei: 068/2023
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Título: Moção Nº02/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): WAGNER KLOCKNER
- Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442.
- 28/09/2023
- Numero da Lei: 002/2023
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Título: Proposição N° 04/2023 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): WAGNER KLOCKNER
- Ementa: Que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a implantação de medidas preventivas e a criação de um sistema de segurança e nas escolas e creches do município.
- 11/04/2023
- Numero da Lei: 004/2023
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Título: Proposição N° 15/2022 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): WAGNER KLOCKNER
- Ementa: Implantação do IPTU Verde. Programa que concede descontos progressivos na alíquota do IPTU em cada medida socioambiental em que as pessoas e empresas adotam visando a sustentabilidade do meio ambiente.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 015/2022
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Título: Proposição N° 13/2022 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Art. 1º - Ampliação da margem consignável, que é a porcentagem máxima permitida para que o trabalhador comprometa seus pagamentos mensais dos quais serão debitadas as parcelas do empréstimo para 35% e mais 5% reservados para o cartão de crédito consignado, resultando em um novo total de 40% da margem.
- 25/11/2022
- Numero da Lei: 013/2022
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Título: Proposição N°20/2021 Ver.Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a exclusão do inciso IV, do Art. 5º da Lei 0429/2017, que institui que servidoras que estiverem em licença-maternidade não farão jus ao benefício instituído pela presente lei.
- 29/10/2021
- Numero da Lei: 020/2021
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Título: Proposição Nº 10.2021 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, efetue a implantação e/ou manutenção do acostamento do trecho da Avenida Brasil.
- 15/04/2021
- Numero da Lei: 10/2021
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Título: Proposição N° 008/2019 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Implementação de sinalização horizontal nas avenidas e ruas do município.
- 29/05/2019
- Numero da Lei: 002/2019
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Título: Proposição N° 006/2019 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Instalação e/ou adequação das calçadas para acesso a pessoas com deficiência de mobilidade locomotora na Praça Dona Leopoldina e demais praças do Município, assim com seus acessos. I- Rampa de Acesso II- Piso Antiderrapante
- 15/05/2019
- Numero da Lei: 006/2019
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Título: Proposição N° 007/2019 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Instalação de bueiro(s) e tubulação para escoamento de água na Rua Flores Da Cunha esquina com a Rua Santa Terezinha, Vila Ivagaci.
- 11/05/2019
- Numero da Lei: 007/2019
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Título: Proposição N° 013/2017 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Criação de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agencias bancárias públicas e privadas e as cooperativas de crédito, com sede nesse município, contratarem vigilância cia armada durante 24 horas, ou pelo menos em horários de funcionamento de autoatendimento regidos por cada instituição, inclusive nos fins de semana e feriados.
- 14/11/2017
- Numero da Lei: 013/2017
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Título: Proposição N° 012/2017 Ver. Wagner
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Wagner Klockner
- Ementa: Instalação e disponibilização de internet WI-FI livre e gratuita em locais públicos para benefícios e inclusão social da população.
- 10/11/2017
- Numero da Lei: 012/2017
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