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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Proposição N° 01/2025 Ver. Antônio Mota
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): ANTÔNIO SÉRGIO DE VARGAS MOTA

    • Ementa: Que o Poder Executivo, juntamente com as secretarias pertinentes, aumente o recuo da faixa de pedestres para até 6 metros, em esquinas em que haja pontos cegos para os motoristas, quando estes param antes da faixa de pedestres.

    • 28/01/2025

    • Numero da Lei: 001/2025

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  • Título: Proposição N° 02/2024 Ver. Cássia, Roseli E Ademir
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Cássia Izabela Eckert

    • Ementa: Muro de contenção na Rua Santa Cruz aos fundos do Estádio Erno João Christ.

    • 15/10/2024

    • Numero da Lei: 002/2024

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  • Título: Proposição N° 01/2024 Ver. Cássia, Roseli E Vilson
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): CÁSSIA IZABELA ECKERT

    • Ementa: Conserto da boca de lobo localizada em frente ao prédio n° 555 na Rua Rui Barbosa, assim como a realização de uma investigação de possíveis ligações clandestinas de fossas nessa rede pluvial.

    • 29/07/2024

    • Numero da Lei: 001/2024

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  • Título: Proposição N° 008/2023
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Cássia Izabela Eckert

    • Ementa: Indica que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça um desvio em um trecho de estrada entre Alpargatas e Linha Gaúcha, nas proximidades da propriedade de Paulo Koetz.

    • 14/12/2023

    • Numero da Lei: 008/2023

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  • Título: Proposição N° 007/2023 Ver. Elói
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Eloi Guarnieri

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, formule um projeto de lei para que parte do recurso de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) seja destinado a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua João de Barro, na qual faz ligação ao Bairro Konzen. Bem como um projeto de lei destinado a compra de combustível pela Prefeitura no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 007/2023

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  • Título: Proposição N° 006/2023 Ver. Elói
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Eloi Guarnieri

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, formule um projeto de lei que beneficie as comunidades e entidades recreativas culturais e esportivas de Boa Vista do Buricá, realizado o repassasse de um valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) repartidos entres os mesmos. São ao todo 20 comunidades e entidades que seriam beneficiadas com este recurso.

    • 28/06/2023

    • Numero da Lei: 006/2023

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  • Título: Proposição N° 005/2023 Ver. Paulo
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Paulo Rogério Follmann

    • Ementa: Que o Prefeito Municipal envie um ofício ao Departamento Autônomo de estradas de rodagem (DAER) para que se faça, ou autorize o município, a realizar a poda das árvores que estão sobre a RS-210 em Vista Alta em frente a Empresa Giba Pneus e ao acesso a Nova Candelária. Bem como, solicita ao DAER a colocação de tachões de trânsito no eixo da rodovia, iniciando em frente ao Salão Comunitário até passar o acesso que vai em direção a localidade de Nova Candelária.

    • 01/05/2023

    • Numero da Lei: 005/2023

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  • Título: Proposição N° 04/2023 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): WAGNER KLOCKNER

    • Ementa: Que o poder executivo viabilize através da secretaria competente a implantação de medidas preventivas e a criação de um sistema de segurança e nas escolas e creches do município.

    • 11/04/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

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  • Título: Proposição N° 03/2023 Ver. Berenice
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): BERENICE MARIA CLASSMANN

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, providencie a contratação de pessoal habilitado e capacitado para fazer a segurança das escolas municipais, tanto de educação infantil quanto de ensino fundamental em horário de expediente para assim haver maior segurança para as crianças, adolescentes, professores e funcionários, em tempos de muita insegurança que estamos vivenciando.

    • 11/04/2023

    • Numero da Lei: 003/2023

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  • Título: Proposição N° 02/2023 Ver. Cásia, Roseli E Vilson
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): CÁSSIA IZABELA ECKERT

    • Ementa: Reforma do passeio e do estacionamento oblíquo em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos do Excepcionais.

    • 11/04/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

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  • Título: Proposição N° 01/2023 Ver. Cásia, Roseli e Berenice
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): CÁSSIA IZABELA ECKERT

    • Ementa: Reforma da quadra esportiva e área de lazer na área verde do Bairro Palmeiras.

    • 16/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

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  • Título: Proposição N° 15/2022 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): WAGNER KLOCKNER

    • Ementa: Implantação do IPTU Verde. Programa que concede descontos progressivos na alíquota do IPTU em cada medida socioambiental em que as pessoas e empresas adotam visando a sustentabilidade do meio ambiente.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 015/2022

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  • Título: Proposição N° 14/2022 Ver. Ademir
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Ademir Eisermann

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, viabilize a instalação de uma pracinha infantil (playground) a ser construída na localidade de Linha Almeida, próximo a Sociedade Esportiva Ser Sem Rival.

    • 15/12/2022

    • Numero da Lei: 014/2022

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  • Título: Proposição N° 13/2022 Ver. Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Art. 1º - Ampliação da margem consignável, que é a porcentagem máxima permitida para que o trabalhador comprometa seus pagamentos mensais dos quais serão debitadas as parcelas do empréstimo para 35% e mais 5% reservados para o cartão de crédito consignado, resultando em um novo total de 40% da margem.

    • 25/11/2022

    • Numero da Lei: 013/2022

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  • Título: Proposição N° 12/2022 Ver. Cássia
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): CÁSSIA IZABELA ECKERT

    • Ementa: Que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, elabore Legislação para apoio aos Suinocultores, por meio de suporte financeiro.

    • 01/09/2022

    • Numero da Lei: 012/2022

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