- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa: O vereador abaixo subscrito, com assento nesta casa legislativa e membro da bancada do Partido dos Trabalhadores, vem muito respeitosamente apresentar o PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS que segue: Modificar a localização das lombadas na comunidade de Beato Roque, hoje localizadas antes e depois do trecho asfaltado no sentido de Boa Vista do Buricá para São José do Inhacorá, as reinstalando no início e fim da área asfaltada para que possa ser usada sinalização horizontal na via. E na primeira lombada em direção a São José de Inhacorá, se use mais uma placa de sinalização vertical de 100 metros de distância nos dois sentidos.
- 25/08/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Pedido de Providências Nº 01/2025
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Título: Proposição N° 09/2025
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa: Que o Executivo, encaminhe para esta Câmara de Vereadores, projeto de Lei para indenizar todos os funcionários públicos municipais, pelo aumento não repassado à eles nos meses de Janeiro dos anos de 2023, 2024 e 2025. Repasse ao Fundo de Aposentadoria dos Municipários e ao INSS a alíquota correspondente, destes aumentos que deveriam ter sido pagos na data do dissídio, e não foram.
- 09/06/2025
- Numero da Lei: 009/2025
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Título: Proposição N° 07/2025 Vereadores do PT
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa:
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 007/2025
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Título: Moção N° 03/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa:
- 26/05/2025
- Numero da Lei: 003/2025
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Título: Moção N° 02/2025
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa:
- 24/03/2025
- Numero da Lei: 002/2025
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Título: Proposição N° 04/2025 Vereadores do PT
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa:
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 004/2025
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Título: Proposição N° 03/2025 Vereadores do PT
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa:
- 21/03/2025
- Numero da Lei: 003/2025
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Título: Pedido de Informações 001/2025
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Encaminhado ao Executivo
- Vereador(a): ANTÔNIO SÉRGIO DE VARGAS MOTA
- Ementa:
- 17/02/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Emenda Modificativa Nº 01/2025
- Tipo: Emenda Aditiva
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Antônio Sérgio de Vargas Mota
- Ementa: Modifica o enunciado, assim como o artigo 1º do Projeto de Lei Nº 007/2025 do Poder Executivo Municipal adicionando os termos: cirurgia geral e outras especialidades.
- 17/02/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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Título: Proposição N° 01/2025 Ver. Antônio Mota
- Tipo: Registro de Proposições
- Status: Aprovado
- Vereador(a): ANTÔNIO SÉRGIO DE VARGAS MOTA
- Ementa: Que o Poder Executivo, juntamente com as secretarias pertinentes, aumente o recuo da faixa de pedestres para até 6 metros, em esquinas em que haja pontos cegos para os motoristas, quando estes param antes da faixa de pedestres.
- 28/01/2025
- Numero da Lei: 001/2025
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