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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Moção Nº04/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO À REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE 32% AO EFETIVO DA BRIGADA MILITAR, DA POLÍCIA CIVIL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL.

    • 05/12/2023

    • Numero da Lei: 004/2023

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  • Título: Moção Nº03/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Adair Antônio Escher Ludwig

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 416/2023 DA DEPUTADA SILVANA COVATTI. Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação da origem do leite e derivados no rótulo utilizado pelas indústrias do ramo de lacticínios, quando o leite e derivados utilizados na produção forem de origem estrangeira e dá outras providências.

    • 13/10/2023

    • Numero da Lei: 003/2023

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  • Título: Moção Nº02/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): WAGNER KLOCKNER

    • Ementa: MOÇÃO DE APOIO À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO FEDERAL SOBRE A ADPF 442.

    • 28/09/2023

    • Numero da Lei: 002/2023

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  • Título: Moção N° 01/2023
    • Tipo: Moções

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): VANDERLEI DIMAS HOELSCHER

    • Ementa: Moção de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.

    • 16/03/2023

    • Numero da Lei: 001/2023

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