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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Proposição N°26/2021 Ver. Vilson
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Vilson Leidemer

    • Ementa: Que o Poder Executivo providencie a instalação de uma parada de ônibus na Rua Sergipe, no entroncamento com a Rua Tocantins, situado no Bairro Palmeiras.

    • 01/12/2021

    • Numero da Lei: 026/2021

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  • Título: Proposição N°25/2021 Ver.Jorge
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Jorge Gilberto Hoelscher

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de placas regulamentadoras de velocidade, bem como de placas indicativas, no perímetro urbano.

    • 08/11/2021

    • Numero da Lei: 025/2021

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  • Título: Proposição N°24/2021 Ver. Jorge
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Jorge Gilberto Hoelscher

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a execução de uma ampliação do passeio público em frente ao Bar e Lancheria Ponto 10, localizado na Avenida Três Passos, pensando principalmente na segurança dos munícipes.

    • 08/11/2021

    • Numero da Lei: 024/2021

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  • Título: Proposição N°23/2021 Ver. Roseli
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Roseli de Oliveira Reizes Hahn

    • Ementa: Que o Poder Executivo providencie a colocação de um quebra-molas (lombada), na Rua Saracura, situada no Bairro João de Barro.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 023/2021

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  • Título: Proposição N°22/2021 Ver. Agenor
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida

    • Ementa: Que a Administração Municipal crie Lei ou altere a Lei já existente, incluindo a pavimentação comunitária no interior para aqueles que queiram colocar calçamento ou asfalto, nos acessos de suas propriedades, para que possam contar com o auxílio do Poder Público Municipal com terraplanagem, tubulação, meio-fio, e outros, se necessário.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 022/2021

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  • Título: Proposição N°21/2021 Ver. Agenor
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida

    • Ementa: Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a implantação de demarcação/sinalização horizontal, nas vagas de estacionamento nas Avenidas Três Passos e São José.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 021/2021

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  • Título: Proposição N°20/2021 Ver.Wagner
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Wagner Klockner

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a exclusão do inciso IV, do Art. 5º da Lei 0429/2017, que institui que servidoras que estiverem em licença-maternidade não farão jus ao benefício instituído pela presente lei.

    • 29/10/2021

    • Numero da Lei: 020/2021

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  • Título: Proposição Nº 19.2021 Ver. Vanderlei
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Vanderlei Dimas Hoelscher

    • Ementa: Que o Poder Executivo, estude a viabilidade de instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nos prédios públicos do Município, visando a autossuficiência energética, iniciando a instalação pelas escolas municipais, tendo como objetivo a redução dos gastos com eletricidade e ainda contribuindo para a geração de energia.

    • 14/10/2021

    • Numero da Lei: 19/2021

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  • Título: Proposição Nº 18.2021 Ver. Vanderlei
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Vanderlei Dimas Hoelscher

    • Ementa: Que a Administração Municipal providencie a colocação de placa em homenagem à comissão de emancipação do município de Boa Vista do Buricá, no jardim em frente a Prefeitura Municipal, localizada na Av. Três Passos, 271.

    • 30/09/2021

    • Numero da Lei: 18/2021

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  • Título: Proposição Nº 17.2021 Ver. Ademir
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Ademir Eisermann

    • Ementa: Que o Poder Executivo instale uma academia de saúde ao ar livre na comunidade de Linha Almeida.

    • 30/09/2021

    • Numero da Lei: 17/2021

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  • Título: Proposição Nº 16.2021 Ver. Vilson
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Vilson Leidemer

    • Ementa: Que o Poder Executivo, providencie a instalação de uma parada de ônibus no cruzamento entre a Rua das Flores e Rua João de Barro, próximo à oficina Engel.

    • 14/09/2021

    • Numero da Lei: 16/2021

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  • Título: Proposição Nº 15.2021 Ver. Elane
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Elane Kochen Heck

    • Ementa: Que o Poder Executivo, providencie a instalação de portões eletrônicos com acesso via sistema de liberação por senha em todas as Escolas Municipais.

    • 02/09/2021

    • Numero da Lei: 15/2021

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  • Título: Proposição Nº 14.2021 Ver. Cássia
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Cássia Izabela Eckert

    • Ementa: Que o Poder Executivo, providencie a colocação de uma cobertura sobre a academia ao ar livre situada na comunidade de Linha Caçador, para proteção da chuva e da incidência direta de sol especialmente no período do verão.

    • 29/07/2021

    • Numero da Lei: 14/2021

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  • Título: Proposição Nº 13.2021 Ver. Eloi
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Eloi Guarnieri

    • Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, efetue a instalação de tubulações de saneamento básico na Rua Rio Pardo, Bairro Swirtes, onde os moradores enfrentam sérios problemas de escoamento da água das chuvas, causando inclusive alagamentos em suas residências. Que efetue também, a vedação do reservatório, em virtude do mau cheiro.

    • 30/06/2021

    • Numero da Lei: 13/2021

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  • Título: Proposição Nº 12.2021 Ver. Berenice
    • Tipo: Registro de Proposições

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Berenice Maria Classmann

    • Ementa: O Poder Legislativo encaminhe ofício/requerimento ao Diretor da RGE, subseção de Santa Rosa, a fim de que a empresa inclua em seu Programa “RGE nos hospitais”, a nossa Associação Hospitalar Boa Vista, implantando o programa em nossa Associação Hospitalar.

    • 01/06/2021

    • Numero da Lei: 12/2021

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