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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei Nº 004/2021
    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

    • Vereador(a): Poder Legislativo

    • Ementa: “Determina local para colocação de placa “MEMORIAL DA EMANCIPAÇÃO” no jardim em frente a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá, e dá outras providências”.

    • 16/09/2021

    • Numero da Lei: 004/2021

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  • Título: Projeto de Lei Nº 003/2021
    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Retirados

    • Vereador(a): Poder Legislativo

    • Ementa: “Altera a denominação da PRAÇA DONA LEOPOLDINA do Município de Boa Vista do Buricá, e dá outras providências”.

    • 15/07/2021

    • Numero da Lei: 003/2021

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  • Título: Projeto de Lei Nº 002/2021
    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Poder Legislativo

    • Ementa: Fica autorizado o poder legislativo municipal a patrocinar, como forma de apoio cultural, a Radiodifusão Comunitária, no território do Município de Boa Vista do Buricá/RS, nos termos que estabelece.

    • 01/06/2021

    • Numero da Lei: 002/2021

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  • Título: Projeto de Lei Nº 001/2021
    • Tipo: Projeto de Lei Legislativo

    • Status: Aprovado

    • Vereador(a): Poder Legislativo

    • Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 057/2013 DE 30 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 19/01/2021

    • Numero da Lei: 001/2021

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