- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida
- Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento pelos serviços prestados pelo Ex Vice-Prefeito Sr. Elégio José Brisch para o município de Boa Vista do Buricá
- 20/12/2021
- Numero da Lei: 005/2021
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Título: Moção N°05/2021
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Título: Moção Nº 04.2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Berenice Maria Classmann
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei N° 147/21, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, à instituição do Plano de Carreiras, Cargos, Funções e Remunerações dos Servidores do Poder Judiciário Estadual, e dá outras providências.
- 29/07/2021
- Numero da Lei: 04/2021
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Título: Moção Nº 03.2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Roseli de Oliveira Reizes Hahn
- Ementa: Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação.
- 01/07/2021
- Numero da Lei: 03/2021
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Título: Moção Nº 02.2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida
- Ementa: Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que altera a Lei 7498/1986, com o propósito de instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
- 13/05/2021
- Numero da Lei: 02/2021
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Título: Moção Nº 01.2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Agenor Adão Moura de Almeida
- Ementa: Moção de Apoio à adesão e participação de um consórcio para a compra de vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, com a finalidade de garantir o atendimento da demanda de nosso município.
- 01/04/2021
- Numero da Lei: 01/2021
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