- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 11, DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2020
- Numero da Lei: 090/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 090/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 089/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 MÉDICO NA ÁREA DE CLÍNICA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 17/12/2020
- Numero da Lei: 089/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 088/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
- 17/12/2020
- Numero da Lei: 088/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 087/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.100,00 (CINCO MIL E CEM REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 03/12/2020
- Numero da Lei: 087/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 086/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: REVOGA O ARTIGO 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 017, DE 02 DE JULHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 03/12/2020
- Numero da Lei: 086/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 085/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOA VISTA DE BOA VISTA DO BURICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 03/12/2020
- Numero da Lei: 085/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 084/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOA VISTA DE BOA VISTA DO BURICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 03/12/2020
- Numero da Lei: 084/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 083/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 083/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 082/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.856,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 082/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 081/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 081/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 080/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 080/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 079/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 238.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 079/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 078/2020
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Poder Executivo
- Ementa: HOMOLOGA O CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO ABERTO E INCORPORADO AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2020 EM DECORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 078/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 005/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Finanças e Orçamento
- Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 005/2020
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Título: Projeto De Lei Nº 004/2020
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Aprovado
- Vereador(a): Finanças e Orçamento
- Ementa: : DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- 29/10/2020
- Numero da Lei: 004/2020
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