Câmara de Vereadores de Boa Vista do Buricá

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “DARCI CACILDO CLASSMANN” BOA VISTA DO BURICÁ-RS

Presidente do Poder Legislativo: Miguel Henrique Simon

Vice-Presidente: Jair José Lussani

Secretário: Wagner Klockner

Reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Buricá, os seguintes Vereadores: Ademir Eisermann, Agenor Adão Moura de Almeida, Berenice Maria Classmann, Cássia Izabela Eckert, Jair José Lussani, Miguel Henrique Simon, Roseli de Oliveira Reizes Hahn, Vanderlei Dimas Hoelscher e Wagner Klockner. O Presidente, Ver. Miguel Henrique Simon, deu por aberto a décima oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2024. Na sequência, passou-se a votação da Ata nº 018/2024 sendo aprovada por unanimidade. Logo após, passou-se ao espaço do Pequeno Expediente, nove vereadores inscritos por no máximo 5 minutos, sendo eles: Ver. Cássia e Ver. Miguel.

Foram discutidas as seguintes Pautas de Origem Executiva e Legislativa:

Projeto de Lei nº 046/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a Associação Hospitalar Boa Vista no valor de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), e dá outras providências.

- O Projeto de Lei em pauta visa à autorização para Executivo Municipal repassar recurso financeiro a Associação Hospitalar Boa Vista no valor de R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais) provenientes do FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), oriundos de doação conta livre.  O recurso será utilizado para aquisição de 01 notebook, 02 aparelhos Split, medicamentos e oxigênio, conforme plano de trabalho apresentado pela Instituição.

- Nenhum vereador se manifestou sobre o projeto, sendo assim, o Projeto de Lei nº 046/2024 foi APROVADO por unanimidade.

Projeto de Lei nº 047/2024: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro ao Lar Bom Pastor de Ivagací e Escola Profissional no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), e dá outras providências.

- O Projeto de Lei em pauta visa autorização para o Executivo Municipal repassar recurso financeiro ao Lar Bom Pastor de Ivagací no valor de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) provenientes do FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), oriundos de doação conta livre. O recurso será utilizado para aquisição de ventiladores, máquina de lavar, fogões a gás e panelas, itens utilizados no dia a dia da instituição para atender as 80 crianças lá acolhidas.

- O Vereador Wagner se manifestou sobre o projeto, sendo assim, o Projeto de Lei nº 047/2024 foi APROVADO por unanimidade.

 Ofício nº 061/2024/Gab.: Cumprimento cordialmente Vossas Senhorias, oportunidade em que venho solicitar, de acordo com o Artigo 40, Inciso 10 da Lei Orgânica Municipal autorização para ausentar-me do País, no período de 31/10/2024 a 09/11/2024, devido a possibilidade de participar da Missão do Governo do Estado no Rio Grande do Sul à Índia, conforme cronograma em anexo.

- Nenhum vereador se manifestou sobre o ofício, sendo assim, o Ofício nº 061/2024/Gab., foi APROVADO por unanimidade.

Pautas de Origem Legislativa (Câmara de Vereadores):

Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024: Autoriza o repasse dos Recursos Orçamentários da Câmara de Vereadores ao Executivo Municipal.

- Os vereadores Agenor, Wagner, Berenice, Roseli e Miguel se manifestaram sobre o projeto, sendo assim, o Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2024 foi APROVADO por unanimidade.

Indicação nº 02/2024: Muro de contenção na rua Santa Cruz aos fundos do Estádio Erno João Christ. (Vereadores Proponentes: Cássia Izabela Eckert, Roseli de O. Reizes Hahn, Ademir Eisermann)

- Os vereadores Cássia, Roseli e Jair se manifestaram sobre a Indicação, sendo assim, a Indicação nº 002/2024 foi APROVADA por unanimidade.

Na sequência, passou-se ao Grande Expediente. A Vereadora Berenice fez o uso da palavra como líder de bancada. Não havendo mais inscritos e sem mais assuntos em pauta, o Presidente declarou encerrada a Sessão e convidou a todos para a 19ª Sessão Ordinária no dia 04 de novembro de 2024, as 19:00 horas. Esta é uma versão resumida da 18ª Sessão Ordinária.