8ª SESSÃO ORDINÁRIA 19/06/2023

  • 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA DEZENOVE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS

    Assunto: Sessão   |   Publicado em: 20/06/2023 às 14:48   |   Imprimir

 

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “DARCI CACILDO CLASSMANN” BOA VISTA DO BURICÁ-RS

 

Presidente do Poder Legislativo em exercício: Wagner Klockner

Vice-Presidente em exercício: Agenor Adão Moura de Almeida

Secretário em exercício: Miguel Henrique Simon

 

Reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Buricá, os seguintes Vereadores: Ademir Eisermann, Agenor Adão Moura de Almeida, Cássia Izabela Eckert, Elói Guarnieri, Jair José Lussani, Marinês Penz, Miguel Henrique Simon, Roseli de Oliveira Reizes Hahn e Wagner Klockner. O Presidente em exercício, Vereador Wagner Klockner, o qual assume o posto de Presidente enquanto perdurar o pedido de Licença da Vereadora Berenice Maria Classmann, deu por aberto a oitava Sessão Ordinária, realizada no dia 19 de junho de 2023. Na sequência, passou-se a votação da Ata nº 09/2023 sendo aprovada por unanimidade. Logo após, passou-se ao espaço do Pequeno Expediente no qual as Vereadoras Marinês e Cássia puderam fazer o uso da palavra por no máximo cinco minutos, expondo suas respectivas ideias, pedidos e providências.

Foram discutidas as seguintes Pautas de Origem Executiva e Origem Legislativa:

  1. Projeto de Lei Nº 043/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) e dá outras providências.                               

 - O Projeto de Lei em pauta visa a autorizar o poder Executivo Municipal a abrir um Credito adicional especial no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais) para serem repassados ao CTG Recanto Verde, oriundos de emendas impositivas das Vereadoras Roseli e Berenice.  O valor será utilizado para fortalecer ainda mais as invernadas artísticas e campeira, possibilitando a melhoria das atividades tradicionalistas.

- Os Vereadores (as) Roseli, Cássia, Agenor, Miguel, Jair e Wagner se manifestaram sobre o Projeto, sendo assim, APROVADO por unanimidade.

 

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023: Aprova as contas do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Sergio de Vargas Mota, e Sr. Vilmar Sidinei Horbach, referente ao exercício de 2015. (Origem Legislativa)

- Art. 1º- Ficam aprovadas as contas prestadas pelo Prefeito Municipal, Sr. Antônio Sergio de Vargas Mota, e Sr. Vilmar Sidinei Horbach, referente ao período de 01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, em conformidade com a decisão proferida pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reunida em Sessão Ordinária realizada dia 22 de junho de 2017, conforme páginas 259 a 267 do Processo nº 00819-0200/15-0 arquivado na Secretaria desta Casa Legislativa.

- O Vereador Wagner se manifestou sobre o Projeto, sendo assim, APROVADO por unanimidade.

Na sequência, passou-se ao Grande Expediente, até dois vereadores por no máximo quinze minutos. Primeiro Vereador inscrito foi o Ver. Agenor. O Segundo inscrito Ver. Elói. O Presidente em exercício Wagner, como líder de Bancada, cedeu alguns minutos aos Vereadores Jair e Marinês, e logo após, fez o uso da palavra por alguns minutos.

Não havendo mais assuntos, o Presidente em exercício declarou encerrada a Sessão e convidou a todos para a 9ª Sessão Ordinária no dia 03 de julho de 2023, as 19:00 horas.