Câmara de Vereadores de Boa Vista do Buricá

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES “DARCI CACILDO CLASSMANN” BOA VISTA DO BURICÁ-RS

Presidente do Poder Legislativo em exercício: Wagner Klockner

Vice-Presidente em exercício: Agenor Adão Moura de Almeida

Secretário em exercício: Vanderlei Dimas Hoeslcher

Reuniram-se na Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Buricá, os seguintes Vereadores: Agenor Adão Moura de Almeida, Cássia Izabela Eckert, Jair José Lussani, Miguel Henrique Simon, Paulo Rogério Follmann, Roseli de Oliveira Reizes Hahn, Vanderlei Dimas Hoelscher, Vilson Leidemer e Wagner Klockner. Foi realizado a leitura do Pedido de Licença encaminhado pela Vereadora Berenice Maria Classmann, bem como da Convocação e Desistência da 1ª Suplente da Bancada do PTB, e da Convocação do 2º Suplente da Bancada do PTB, Vereador Paulo Rogério Follmann. O Presidente em exercício, Vereador Wagner Klockner, o qual assume a Presidência da Mesa Diretora enquanto perdurar o pedido de Licença da Vereadora Berenice Maria Classmann, deu por aberto a sexta Sessão Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2023. Na sequência, passou-se a votação da Ata nº 07/2023 sendo aprovada por unanimidade. Logo após, passou-se ao espaço do Pequeno Expediente no qual o Vereador Agenor pode fazer o uso da palavra por no máximo cinco minutos, expondo suas respectivas ideias, pedidos e providências.

Foram discutidas as seguintes Pautas de Origem Executiva e Origem Legislativa:

1. Projeto de Lei Nº 037/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) médico na área de Clínica Geral, e dá outras providências.

- O Projeto de Lei em pauta visa autorização para contratação de 01 (um) médico na área de clínica geral, com carga horária de 20 horas semanais, através de Processo de Seleção Pública Simplificada 08/2022, para dar continuidade aos atendimentos junto à Unidade Básica de Saúde de nosso município.

- Os Vereadores Vanderlei e Vilson se manifestaram sobre o Projeto, sendo assim, APROVADO por unanimidade.

2. Projeto de Lei Nº 038/2023 – Altera a redação do Artigo 1º da Lei 041/2012, e dá outras providências.

- O Projeto de Lei em pauta visa alterar a redação do artigo 1º da Lei 041/2012 (Doção com cláusula de reversão), para fins de adequação do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, viabilizando a escrituração da referida doação. Salienta-se que a empresa cumpriu todos os requisitos da Lei, o que a torna apta ao recebimento da área em definitivo.

- Os Vereadores Agenor e Wagner se manifestaram sobre o Projeto, sendo assim, APROVADO por unanimidade.

Na sequência, passou-se ao Grande Expediente, até dois vereadores por no máximo quinze minutos. Primeiro Vereador inscrito foi o Ver. Vilson, logo após cedeu alguns minutos ao Vereador Jair. O Presidente em exercício cedeu alguns minutos à Vereadora Cássia, bem como a Vereadora Roseli, Vereador Vanderlei e Vereador Agenor. O Presidente em exercício Wagner fez o uso da palavra por alguns minutos.

Não havendo mais assuntos, o Presidente em exercício declarou encerrada a Sessão e convidou a todos para a 7ª Sessão Ordinária no dia 05 de junho de 2023, as 19:00 horas.